Termos de Uso e Condições Gerais
Regras gerais de acesso, contratação, responsabilidades e uso da plataforma.
Central Jurídica Oficial
Espaço Legal e Transparência
Um ambiente único para consultar políticas, termos, direitos dos titulares e canais formais da Cuide-me com leitura mais clara, navegação rápida e versionamento visível.
Atualizado em 18/04/2026Documentos públicos em v2.0
Consulta rápida
8 documentos
8 documentos encontrados
Destaques
Documentos principais em destaque e instrumentos contextuais organizados por finalidade.
Documentos disponíveis
Documentos principais da plataforma
Estes documentos concentram as regras centrais de uso, privacidade, finanças, convivência e relação com profissionais.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais (LGPD).
Política de Cancelamento, Reembolso, Repasses e Disputas
Regras financeiras: cancelamento, reembolso, no-show, repasses e chargebacks.
Política de Segurança, Conduta, Não Discriminação e Acessibilidade
Regras consolidadas de convivência, inclusão, segurança e acessibilidade.
Aviso Legal de Saúde e Emergências
Limites da plataforma, procedimentos de emergência e responsabilidades do cliente.
Contrato Eletrônico com Profissionais Parceiros
Condições da relação comercial entre a Cuide-me e o profissional autônomo.
Instrumentos complementares
Documentos contextuais e situacionais
Estes documentos se aplicam a fluxos específicos, como representação legal, consentimento para dados sensíveis, emergências e proteção operacional.
TCLE – Dados Sensíveis e de Saúde
Consentimento para tratamento de dados sensíveis e de saúde do dependente.
Termo de Responsabilidade e Representação
Responsabilidades de quem contrata ou consente em nome de terceiros.
Compromissos institucionais
Como organizamos transparência, privacidade e governança
O que você encontra aqui
Esta é a central jurídica oficial da Cuide-me. Aqui estão reunidos todos os documentos legais da plataforma — organizados, atualizados e escritos em linguagem acessível.
- Quem pode usar a plataforma e em quais condições.
- Como seus dados pessoais e de saúde são tratados.
- Quais são as regras financeiras de cancelamento, reembolso e repasse.
- O que esperamos de cada parte em termos de conduta, segurança e respeito.
- Quais são os limites reais de atuação da plataforma.
- Como funcionam os contratos com profissionais.
- Quando e como consentimentos específicos são solicitados.
Compromissos institucionais
A Cuide-me mantém rotina de revisão documental para garantir coerência entre o que a plataforma faz, o que os usuários leem e os canais formais disponíveis.
- Todos os documentos foram revisados e publicados sob a versão v2.0 em 18/04/2026.
- Alterações relevantes são comunicadas por e-mail e dentro da própria plataforma.
- Mantemos rastreabilidade de versões, canais formais de atendimento e revisão periódica das regras.
Proteção de dados e LGPD
A Cuide-me atua como controladora dos dados tratados na plataforma e mantém canal dedicado para solicitações de privacidade.
- Controladora: CUIDETECH TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. — CNPJ 63.429.676/0001-15.
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@cuide-me.com.br.
- Direitos do titular: acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação e demais previstos na LGPD.
Canais oficiais
- Suporte geral e dúvidas jurídicas: faleconosco@cuide-me.com.br.
- Privacidade e LGPD: dpo@cuide-me.com.br.
- Canal de integridade e denúncias: denuncias@cuide-me.com.br.
- WhatsApp: +55 (11) 97889-7027 — segunda a sexta, 9h às 18h.
Nota final
Os documentos desta central foram escritos para serem lidos por pessoas reais. Se algo não ficou claro, entre em contato. Transparência não é só publicar — é garantir que você entenda.