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Documento Oficial

Política de Segurança, Conduta, Não Discriminação e Acessibilidade

Regras consolidadas de convivência, inclusão, segurança e acessibilidade para todos os usuários.

Atualizado em

Versão

v2.0

POLÍTICA DE SEGURANÇA, CONDUTA, NÃO DISCRIMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE

Este documento consolida as diretrizes de convivência, conduta, segurança, inclusão e acessibilidade da plataforma Cuide-me. Aplica-se a todos os usuários — clientes, profissionais, representantes e equipe interna.

1. FINALIDADE

Estabelecer regras claras para promover um ambiente de respeito, segurança e dignidade. Substituir, de forma consolidada, os antigos "Código da Comunidade", "Diretrizes de Segurança" e "Política de Não Discriminação e Acessibilidade".

2. PRINCÍPIOS

• respeito e dignidade;

• tolerância zero a violência, assédio e discriminação;

• segurança física, emocional e digital;

• inclusão e acessibilidade;

• legalidade e ética profissional.

3. CONDUTA ESPERADA

3.1. Tratar todas as partes com respeito, educação e empatia.

3.2. Comunicar-se de forma clara, profissional e sem conteúdo ofensivo.

3.3. Respeitar limites de atuação, privacidade e integridade do outro.

3.4. Cumprir horários, acordos e políticas da plataforma.

4. CONDUTAS PROIBIDAS

• violência física, verbal, psicológica ou patrimonial;

• assédio moral ou sexual;

• discriminação de qualquer natureza;

• contato inapropriado fora do contexto do atendimento;

• compartilhamento de conta ou uso de identidade de terceiros;

• registro não autorizado de imagens ou áudios no domicílio;

• uso de substâncias ilícitas ou porte de armas durante o atendimento;

• retaliação contra denunciantes.

5. NÃO DISCRIMINAÇÃO

5.1. É vedada qualquer forma de discriminação baseada em raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra característica protegida por lei.

5.2. A Cuide-me utiliza critérios objetivos e neutros na ordenação de profissionais — como proximidade, completude do perfil e avaliações — e oferece boost de visibilidade para profissionais recém-cadastrados. A distribuição de visibilidade é registrada para fins de auditoria interna.

5.3. Relatos de discriminação recebem análise prioritária.

6. ACESSIBILIDADE

6.1. A plataforma busca conformidade progressiva com padrões de acessibilidade digital (contraste, navegação por teclado, compatibilidade com leitores de tela).

6.2. Adaptações razoáveis ao atendimento devem ser comunicadas e acordadas entre as partes.

6.3. A infraestrutura física do local de atendimento é de responsabilidade do cliente.

7. SEGURANÇA NO ATENDIMENTO

7.1. Profissionais devem seguir protocolos razoáveis de biossegurança e proteção do paciente.

7.2. Medicamentos e procedimentos devem ser realizados exclusivamente dentro da habilitação legal do profissional e com autorização do cliente.

7.3. Incidentes devem ser comunicados à plataforma imediatamente.

7.4. Emergências devem seguir o procedimento descrito no Aviso Legal de Saúde e Emergências.

8. CANAL DE DENÚNCIAS

8.1. Denúncias podem ser feitas por:

• E-mail: denuncias@cuide-me.com.br

• Canal web: disponível na plataforma

8.2. Denúncias anônimas são aceitas e protegidas.

8.3. A identidade do denunciante é preservada; retaliação é proibida e sujeita a medidas disciplinares.

8.4. Denúncias de boa-fé, mesmo não comprovadas, não geram penalidades ao denunciante.

9. MEDIDAS DISCIPLINARES

• advertência;

• suspensão temporária;

• exclusão definitiva;

• comunicação a autoridades competentes, quando aplicável.

As medidas são proporcionais à gravidade da conduta e aplicadas pela Cuide-me no âmbito administrativo da plataforma.

10. AVALIAÇÕES E FEEDBACK

10.1. Avaliações devem ser honestas, construtivas e baseadas em fatos.

10.2. Avaliações ofensivas, caluniosas ou retaliatórias são proibidas.

10.3. Notas consistentemente baixas e descumprimentos recorrentes podem gerar medidas disciplinares.

11. PAGAMENTOS FORA DA PLATAFORMA

É proibido combinar atendimentos pela plataforma e pagar por fora. Essa prática pode resultar em exclusão imediata e medidas legais.

12. INTEGRAÇÃO DOCUMENTAL

Esta Política deve ser lida em conjunto com:

• Termos de Uso e Condições Gerais;

• Política de Privacidade;

• Aviso Legal de Saúde e Emergências;

• Contrato Eletrônico com Profissionais Parceiros.

13. ATUALIZAÇÕES

A Cuide-me poderá atualizar esta Política a qualquer momento. A continuidade de uso após a vigência da nova versão implica ciência da atualização.