Política de Segurança, Conduta, Não Discriminação e Acessibilidade
Regras consolidadas de convivência, inclusão, segurança e acessibilidade para todos os usuários.
Atualizado em
Versão
v2.0
POLÍTICA DE SEGURANÇA, CONDUTA, NÃO DISCRIMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE
Este documento consolida as diretrizes de convivência, conduta, segurança, inclusão e acessibilidade da plataforma Cuide-me. Aplica-se a todos os usuários — clientes, profissionais, representantes e equipe interna.
1. FINALIDADE
Estabelecer regras claras para promover um ambiente de respeito, segurança e dignidade. Substituir, de forma consolidada, os antigos "Código da Comunidade", "Diretrizes de Segurança" e "Política de Não Discriminação e Acessibilidade".
2. PRINCÍPIOS
• respeito e dignidade;
• tolerância zero a violência, assédio e discriminação;
• segurança física, emocional e digital;
• inclusão e acessibilidade;
• legalidade e ética profissional.
3. CONDUTA ESPERADA
3.1. Tratar todas as partes com respeito, educação e empatia.
3.2. Comunicar-se de forma clara, profissional e sem conteúdo ofensivo.
3.3. Respeitar limites de atuação, privacidade e integridade do outro.
3.4. Cumprir horários, acordos e políticas da plataforma.
4. CONDUTAS PROIBIDAS
• violência física, verbal, psicológica ou patrimonial;
• assédio moral ou sexual;
• discriminação de qualquer natureza;
• contato inapropriado fora do contexto do atendimento;
• compartilhamento de conta ou uso de identidade de terceiros;
• registro não autorizado de imagens ou áudios no domicílio;
• uso de substâncias ilícitas ou porte de armas durante o atendimento;
• retaliação contra denunciantes.
5. NÃO DISCRIMINAÇÃO
5.1. É vedada qualquer forma de discriminação baseada em raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra característica protegida por lei.
5.2. A Cuide-me utiliza critérios objetivos e neutros na ordenação de profissionais — como proximidade, completude do perfil e avaliações — e oferece boost de visibilidade para profissionais recém-cadastrados. A distribuição de visibilidade é registrada para fins de auditoria interna.
5.3. Relatos de discriminação recebem análise prioritária.
6. ACESSIBILIDADE
6.1. A plataforma busca conformidade progressiva com padrões de acessibilidade digital (contraste, navegação por teclado, compatibilidade com leitores de tela).
6.2. Adaptações razoáveis ao atendimento devem ser comunicadas e acordadas entre as partes.
6.3. A infraestrutura física do local de atendimento é de responsabilidade do cliente.
7. SEGURANÇA NO ATENDIMENTO
7.1. Profissionais devem seguir protocolos razoáveis de biossegurança e proteção do paciente.
7.2. Medicamentos e procedimentos devem ser realizados exclusivamente dentro da habilitação legal do profissional e com autorização do cliente.
7.3. Incidentes devem ser comunicados à plataforma imediatamente.
7.4. Emergências devem seguir o procedimento descrito no Aviso Legal de Saúde e Emergências.
8. CANAL DE DENÚNCIAS
8.1. Denúncias podem ser feitas por:
• E-mail: denuncias@cuide-me.com.br
• Canal web: disponível na plataforma
8.2. Denúncias anônimas são aceitas e protegidas.
8.3. A identidade do denunciante é preservada; retaliação é proibida e sujeita a medidas disciplinares.
8.4. Denúncias de boa-fé, mesmo não comprovadas, não geram penalidades ao denunciante.
9. MEDIDAS DISCIPLINARES
• advertência;
• suspensão temporária;
• exclusão definitiva;
• comunicação a autoridades competentes, quando aplicável.
As medidas são proporcionais à gravidade da conduta e aplicadas pela Cuide-me no âmbito administrativo da plataforma.
10. AVALIAÇÕES E FEEDBACK
10.1. Avaliações devem ser honestas, construtivas e baseadas em fatos.
10.2. Avaliações ofensivas, caluniosas ou retaliatórias são proibidas.
10.3. Notas consistentemente baixas e descumprimentos recorrentes podem gerar medidas disciplinares.
11. PAGAMENTOS FORA DA PLATAFORMA
É proibido combinar atendimentos pela plataforma e pagar por fora. Essa prática pode resultar em exclusão imediata e medidas legais.
12. INTEGRAÇÃO DOCUMENTAL
Esta Política deve ser lida em conjunto com:
• Termos de Uso e Condições Gerais;
• Política de Privacidade;
• Aviso Legal de Saúde e Emergências;
• Contrato Eletrônico com Profissionais Parceiros.
13. ATUALIZAÇÕES
A Cuide-me poderá atualizar esta Política a qualquer momento. A continuidade de uso após a vigência da nova versão implica ciência da atualização.